Este post é um projeto de atividades complementares, acompanhado pela professora Geni Vitor Fonseca, mestra da disciplina de História da Educação. Neste trabalho acompanharemos a longa trajetória da educação desde o período Colonial à Transição de 1985, como se deu à educação em cada período histórico, o fim e o propósito dos educadores e suas metodologias e como surgiram as idéias pedagógicas no Brasil ao longo desses anos: Espero que ajude!
PÉRIODO BRASIL COLONIAL 1500/1822
A decisão de colonizar o Brasil apareceu por volta de 1530, se deu pelos seguintes fatores:
Ø Portugal queria garantir a posse de terra do Brasil, com o aumento de navios estrangeiros desembarcando no país, aumente a ameaça de perder o território, pois as expedições guarda-costas não eram suficientes para policiar todo litoral. Os franceses foram os primeiros a estabelecerem certa aliança com os índios.
Ø Em seguida a Espanha havia encontrado grande quantidade de metais preciosos na parte americana, que lhe coube pelo Trato de Tordersilha, e Portugal tinha a esperança de encontrar algo precioso também em sua parte das terras aqui do Brasil.
Ø O comercio de especiarias com as Índias, devido aos altos gastos militares e a concorrência de outros países, deixou de apresentar lucros. A colonização do Brasil tinha o intuito de abrir um novo horizonte para a economia portuguesa.
Em 1530, o rei D. João III enviou a primeira expedição colonizadora ao Brasil comandada por Martim Afonso de Souza, este é considerado marco do inicio da colonização. Os objetivos desta expedição era fundar vilas, combater os franceses, distribuir grandes lotes de terras, a quem depusesse a explorá-las economicamente, procurar ouro e implantar a cultura da cana-de-açúcar.
A expedição percorreu todo litoral de Pernambuco até o rio da Prata. Fundou no litoral paulista, em 1532, São Vicente, a primeira vila brasileira.
O resultado da expedição de Martim Afonso estabeleceu as bases da empresa colonial açucareira e levou a coroa portuguesa a implantar o sistema de capitanias hereditárias no Brasil. As capitanias dividiram o Brasil em faixas que iam do litoral até, teoricamente o meridiano do Trato de Tordesilhas. Cada capitania era cedida a um capitão ou donatário. Com exceção de São Vicente e Pernambuco a maioria das capitanias fracassou, por inúmeras razões: à distância entre as metrópoles, ataques indígenas, falta de recursos financeiros entre outros. Este fracasso levou Portugal a criar um governo-geral que centraliza o poder da colônia, não acabariam os donatários, simplesmente diminuiriam seu poder e deixava maior autoridade na mão do Rei que comandava o Brasil.A Bahia foi o local escolhido para a sede do governo. O seu primeiro governante foi Tomé de Souza fundador da cidade de salvador no ano de 1549. Esse sistema de governo durou até 1808, apesar de, em 1720, os governadores passarem a serem chamados de vice-reis.
A partir do século XVII deu-se inicio a expansão territorial, indo em direção ao oeste, os colonos rompiam as linhas do Tratado de Tordesilhas. A expansão foi, de certa forma, facilitada pela União das Coroas Ibéricas, em 1580. Com isso, o Tratado perdeu seu significado. Nada mais impedia os portugueses atravessassem a linha, pois eram também súditos do rei espanhol.
Já no inicio do século XIX, Napoleão Bonaparte, Imperador da França, formou um grande império na Europa, forçando os paises do continente a aceitar suas imposições. Em guerra com a Inglaterra Napoleão obrigava as nações a ele submetidas a romper todas e quaisquer relações com a Inglaterra. Para tanto, constituiu o Bloqueio Continental.
OS MÉTODOS EDUCACIONAIS APLICADOS PELO SISTEMA DO BRASIL: Desde a chegada ao Brasil dos jesuítas, foram formadas escolas e consequentemente começou a doutrinação para a leitura, para a escrita e para o canto. As escolas foram construídas pra doutrinar os índios, mas passaram a ensinar, além dos índios, ensinaram também aos filhos de gentios e cristãos.
Em primeiro momento os padres jesuítas era os responsáveis pela alfabetização dos índios e outros segmento societários.
Com o passar dos séculos, o Brasil mostrou, no campo da educação ideias trazidos pelos portugueses, para instruir os leigos e uma forma de governar a igreja, pois era por intermédio da igreja que os professores faziam o processo de laicização.
O sistema de educação, durante três séculos após a chegada dos portugueses ao Brasil, era bastante precário, em relação à instrução primaria, o conteúdo de ensino era estabelecido de normas burocráticas em que as escolas obrigadas a seguir. Essa burocracia era estabelecida pela adoção rígida e um método educacional, definição e conteúdos de ensino e autorização ou proibição de livros.
As formas de ensino e aprendizagem começou a mudar no inicio do século XIX, pois o Estado começou a exercer um controle sobre a educação formal no sistema educacional primário. Nessa época foram nomeados 120 professores para a iniciação e uma nova aprendizagem, sendo eu Dom João VI enviou a Inglaterra alguns educadores para estudar um novo método para a implementação no interior da corporação militar.
Com o passar do tempo, a função do docente mudou radicalmente. Pôde-se perceber manutenção e os novos modelos escoares implantados pela igreja, trazendo consigo um novo corpo de docentes, treinados e orientados pelo poder estatal.
PRINCIPAIS EDUCADORES: Entre jesuítas que construíram a base da educação brasileira, destaca os padres Nóbrega, Aspilcieta Navarro, Anchieta e também Luís Figueira, autor da Arte de gramatica latina da língua portuguesa. A grandiosidade do trabalho educacional dos jesuítas é medida para a evolução de uma modesta Escola de Letra fundada em 1549 na Bahia.
PERÍODO MONÁRQUICO 1822/1889
Este período da inicio com a vinda da família real para o Brasil, surgindo o primeiro reinado presencial correspondente ao governo de D.Pedro.
A primeira ação do governo de D.Pedro foi a elaboração da primeira Constituição Brasileira, montaram uma Assembléia com representantes da sociedade da época,as elites que participaram do movimento da Independência. Dentro da Assembléia havia divergências quanto ao papel monarca: uns queriam que o poder do Império fosse dividido com o Parlamento (posição que desagradava D. Pedro) e outros defendiam o poder absoluto do Executivo. O impasse entre esses dois grupos foi à desculpa para D. Pedro dissolver a Assembléia e formar um Conselho com membros escolhidos por ele, e encomendar uma Constituição nova.
Ela foi elaborada com 179 artigos e estabelecia a forma de governo do país uma monarquia dividindo os poderes em quatro.
Essa constituição não dava autonomia as províncias, estabelecia eleição indireta, voto aberto, mandato vitalício para senadores, mantinha a escravidão, excluía as mulheres e os padres da vida política e era necessário ter uma renda mínima para votar.
Em março de 1824, D. Pedro I jurou obedecer a Constituição que impunha ao Brasil e que vigorou por 65 anos.
O ENSINO: O ensino no império foi estruturado em três níveis, primário, secundário superior. O primário era a ‘escola de ler e escrever’, que ganhou um incentivo da Corte e aumentou suas ‘cadeiras’ consideravelmente. O secundário se manteve dentro do esquema das ‘aulas régias’, mas recebeu varias novas ‘cadeiras’ (disciplinas), principalmente em cidades de Pernambuco, Minas Gerais e, é claro, Rio de Janeiro.
1ª REPÚBLICA 1889/1930
Todos sabemos que a República não veio por meio de um grande movimento popular. Ela se instalou como um movimento militar com apoio variado de setores da economia cafeeira então descontentes, principalmente por conta do Império que deixava a desejar quanto á proteção dos chamados barões do café e outros grupos regionais. O Império não conseguiu sobreviver a um modo de vida que parecia nada ter a ver mais com ele: expansão da lavoura cafeeira concomitante ao fim do regime escravocrata e conseqüentemente a adoção do trabalho assalariado; remodelação material do país, incluindo rede telegráfica, portos, ferrovias; absorção de idéias mais democráticas vindas do exterior, etc.
Ainda que não tenha sido uma conquista popular na extensão que poderíamos imaginar quando falamos na idéia de Republica, não se pode deixar de admitir que o novo regime trouxe ganhos democráticos: desapareceu o Poder Moderador do Imperador, foi o fim do voto censitário, os títulos de nobreza terminaram e houve certa descentralização do poder.
Em meio a isto, pode-se notar houve uma relativa urbanização do país e os grupos que estiveram junto com os militares na idealização e construção do novo regime vieram de setores sociais que privilegiavam, de certo modo, as carreiras de trabalho não braçal é profissionais que dependiam de uma certa escolarização.
O tema do mudancismo (não só social, mas individual também) trouxe, então, um incentivo para que as pessoas viessem a discutir a necessidade de abertura de escolas. Pode-se ver durante a Primeira República dois grandes movimentos a respeito da necessidade de abertura e aperfeiçoamento de escolas: aqueles movimentos chamados de o “entusiasmo pela educação” e o “otimismo pedagógico”.
O primeiro solicitava abertura de escolas. O segundo se preocupava com os métodos e conteúdos de ensino. Tais movimentos se alternavam e alguns momentos se somaram durante a 1º República.
No inicio da República, houve o privilégio do “entusiasmo pela educação”, que se repetiu por voltada Primeira Guerra Mundial (1914-1917), associados então ao trabalho das Ligas Nacionalistas, entidades que surgiram por conta da guerra e que, ao incentivo o patriotismo é talvez um certo chauvinismo e ao se darem conta de que o país possuía centro de industrialização crescentes que pediam nova forma de vida (a guerra sempre estampa para os povos a idéia de comparação entre países), fizeram pressão no sentido da escolarização.
Pouco depois de 1920, surgiu entre alguns grupos de intelectuais, a idéia de “Republicanização da República”. Era como se, depois de duas décadas de República, as promessas dos governantes em criar um Brasil diferente daquele que existiu sob o Império não tivessem sido realizadas. No campo da educação tínhamos um dado a favor dessa reclamação: em 1920 75% de nossa população em idade escolar ou mais era analfabeta. Para os olhos de alguns grupos, era como se a República não tivesse de fato tornado a “coisa pública” algo realmente público; no caso, o ensino público, não aparecia como prioridade.
Nos anos vinte, portanto após o fim da Primeira Guerra Mundial, o mundo conheceu o início da emergência dos Estados Unidos como potencia mundial, roubando o posto até então ocupado pela Inglaterra.
O Brasil até então tinha como credor os ingleses mas logo depois começou a manter aliança com os Estados Unidos, uma aliança ampla através também da imprensa, do cinema, literatura, relações comerciais entre outros, neste contexto a educação também se encaixou e o Brasil também absorveu dos Estados Unidos seu modelo pedagógico. Isso deu base ao movimento “otimismo pedagógico” que não queria apenas que se abrissem escolas, mas também queria que mudasse e elaborasse o sistema pedagógico até então utilizado no universo escolar. Aos poucos foram acrescentando teses de norte americanos e europeus na pedagogia brasileira e em meados dos anos vinte já tinha intelectuais brasileiros que escreviam sobre o mesmo assunto que antes era só visto por autores de fora.
Um deles foi Lourenço Filho em seu livro Introdução ao Estudo da Escola Nova, publicado pela primeira vez em 1929 e que, depois, se tornou um clássico da literatura pedagógica brasileira.
O fruto concreto do “otimismo pedagógico” foi o “ciclo de reformas estaduais da educação” dos anos vinte. Não tínhamos um Ministério da Educação e a maioria dos avanços veio por meio de jovens intelectuais que foram a luta nas capitais dos estados. O governo federal por sua vez atuou através de medidas dispersas consubstanciadas em legislação de caráter pontual. No campo legislativo, o governo republicano iniciou seus dias com a Reforma Benjamin Constant (1891). Essas reformas reorganizaram os ensinos primários (7 a 13 anos), secundários (13 a 15 anos) e a Escola normal; criou o Pedagogium, um centro de aperfeiçoamento do magistério.
ESTADO NOVO 1937/1945
Em 10 de novembro de 1937, alegando a manutenção das agitações, Getúlio determinou o fechamento do congresso e a substituição por outra forma de poder Executivo. Inspirada no fascismo italiano começava a Ditadura de Getúlio Vargas.
Vargas estabeleceu um sistema totalitário e corporativista cujas principais características eram a centralização política, o anticomunismo e a repressão política.
O Estado novo foi um golpe não apenas nos dois movimentos políticos que surgiram antecedentes ao golpe, mas também no interesse dos latifundiários, e a maioria da burguesia recebeu o golpe com simpatia. O golpe da ditadura ainda teve apoio das forças armadas que deu a Vargas um amplo poder para realizar remanejamentos da estrutura do Estado. Pode-se dizer que o Estado Novo privilegiou a burguesia industrial, desfavorecendo os latifundiários e a classe populista.
A EDUCAÇÃO NO ESTADO NOVO: No movimento que antecede ao golpe do Estado Novo, a Revolução de 30 inovou e muito o sistema educacional brasileiro estabelecendo compromissos e obrigações para poderes públicos para com a educação. Por exemplo, o ensino primário gratuito e obrigatório para todos. A arrecadação de impostos em favor da educação escolar entre outros fatores. Mesmo que nem tudo fosse efetivado, os compromissos foram registrados na forma constitucional para pelo menos expressar a busca do direito e a cobrança do cidadão do dever do Estado, e esses compromissos serão as bandeiras de lutas em prol de uma educação publica de qualidade mesmo o autoritarismo ditatorial impor sua marca explicita na sociedade brasileira. È o caso de 1937 com o golpe do Estado implantando a ditadura no Estado Novo.
A constituição outorgada de 1937 (ano do golpe) retirou a vinculação de impostos para o financiamento da educação, restringiu a liberdade de pensamentos, colocou o Estado como subsidiário da família e do segmento privado na oferta da educação escolar. A relação educação e ditadura são aqui paradigmáticas: ameaças de censuras, restrições de varias ordens insistências em organizações de jovens sob a figura do adestramento físico e disciplina moral nos campos e nas oficinas, imposição do patriotismo e destinação do ensino profissional as classes menos favorecidas. Foi neste período que se publicaram a maior parte das denominadas leis organizas do ensino.
ENSINO MÉDIO NO ESTADO NOVO: A política do ensino secundário voltou-se para as escolas oficia de moro geral escolas publicas. O estado tinha monopólio superior mediante os exames preparatórios. O rompimento deste monopólio estatal de acesso ao ensino superior deu a amplitude política de oficialização das escolas privadas, desde que cumprissem com a regulamentação e se submetessem ao controle federal, criando dessa forma política educacional especialmente voltada para o ensino secundário como um todo. Assim o ensino secundário adquiriu organicidade, caracterizando-se por um currículo seriado e pela freqüência obrigatória, cm dois ciclos: fundamental e outro complementar.
A habilitação do ensino secundário tornou-se exigência para o ingresso no ensino superior.O caráter enciclopédico dos currículos manteve a característica elitista do ensino. Os ramos profissionais foram ignorados. No momento em que a ideologia do desenvolvimento começava a ocupar espaço na vida econômica e política do país, sequer houve qualquer preocupação com o ensino técnico cientifico e profissional.
A lei orgânica do ensino secundário (1942), promulgada durante o Estado novo, acentuava a velha tradição do ensino secundário acadêmico introdutório e aristocrático. Predominando a função preliminar voltada para o ensino superior, sob a égide da constituição de 1937, que fortaleceu o ensino privado. Justamente com esta. O conjunto de leis orgânicas que regulamentou o ensino profissional nos diversos ramos da economia, bem com o ensino normal significou um importante marco na política educacional do estado Novo. Entretanto se havia organicidade no âmbito de cada um desses segmentos, a relação entre eles ainda não existia mantendo-se duas estruturas educacionais paralelos e independentes.
AS LEIS ORGÂNICAS DO ENSINO DO ESTADO NOVO: Com o Estado Novo em 1937, as lutas ideológicas em tornos dos problemas educacionais entravam numa espécie de hibernação. A constituição de 1937 modificava a situação, pois deixava de proclamava o dever do Estado quanto a Educação e limitava-lhe a ação.
Em 1942, começaram a serem reformados alguns ramos do ensino. Ainda o governo preferia conduzir-se para o terreno das reformas parciais antes que chegasse a reforma integral do ensino, como exigiu o momento.
Essas reformas, nem todas realizadas sob o Estado novo, tomaram o nome de Leis Orgânicas do Ensino.
Abrangerem elas todos os ramos do primário e do médio, foram complementadas por outro.
REPÚBLICA POPULISTA 1945/1964
Com a queda de Vargas e a realização de eleições para a Assembléia Constituinte e para presidente começava a redemocratização do nosso país. A Republica populista estende-se de 1945 até o golpe Militar de 1964 caracteriza-se pela consolidação do populismo nacionalista, fortalecimento dos partidos políticos do caráter nacional e grande efervescência social. A industrial expande-se. O populismo minimizou atritos interclasses, procurando esvaziar as lideranças operatórias e manipulando o movimento sindical. Estabeleceu uma aliança entre classes médias urbanos, operárias e camponesas, articulando ainda setores do empresariado e das forças armadas. Com uma política de Estado Forte, essa vertente do populismo procurou manter o status que, garantindo privilégios as elites ao mesmo tempo em que alimentava esperanças dos trabalhadores, através de discursos paternalista, nacionalista, salvacionistas e nodernizadores.
A REDEMOCRATIZAÇÃO: Com a vitória dos aliados e dos princípios democráticos, a posição do Brasil em plena ditadura, tornou-se extremamente difícil. Desde o Final da guerra começou-se a sentir visível mal-estar em face da contradição entre a política interna e externa varias manifestações coletivas começaram a circular. Em fevereiro de 1945 o governo anunciou a breve a eleição do presidente da republica por sufrágio popular direito, nesse mês a oposição reconquistou a liberdade de imprensa, que clamava em sua totalidade por um regime de liberdade e representação. Organizavam-se os partidos de âmbito nacional e assumiu o governo o presidente do Supremo Tribunal Federal: José Linhares por voto direto, em sua maioria tendo também o apoio de Vargas.
A EDUCAÇÃO NA REPÚBLICA POPULISTA: “A constituição de 1946 e as novas lutas ideológicas em torno das Diretrizes e Base da Educação Nacional”
O retorno à normalidade democrática consubstanciou-se na adoção de uma nova constituição, caracterizada pelo espírito liberal e democrático de seus enunciados, que trata dos direitos e garantias individuais: A constituição de 1946.
A constituição de 1946 apontou a necessidade de uma regulamentação educacional abrangente, mediante a elaboração de uma lei de Diretrizes e bases da educação nacional. Esta, entretanto, só veio a ser aprovada, treze anos depois (lei nº4.024/615) adiando-se o debate mais abrangente sobre os problemas educacionais.
Com a abertura democrática e liberal a constituição estabelecida que a União cabia legislar sobre as diretrizes e bases fossem estipulados consagrando todo capitulo II e do titulo VI à educação e a cultura, distanciava-se, portanto da constituição de 1946 da constituição 1937. Esta com o fazer significativa concessão à iniciativa privada, quanto á liberdade de ensino, praticamente isentava os poderes públicos do dever de proporcionar e garantir a educação. Alis, o direito da educação não estava mencionado na constituição de 1937 até então vigente.Outro aspecto presente nesta constituição e ausente na de 1937 é a previsão dos recursos mínimos destinados a educação, a fim de que o direito instituído fosse realmente assegurado.
A constituição de 1946 é um documento de inspiração ideológica liberal democrática. O projeto da LDB entrou para a pauta do congresso em 29 de outubro de 1948, tendo sofrido vários retornos a comissão de educação e cultura, o texto em debate foi substituído por um projeto de Carlos Lacerda, apresentando em 1958 que incorporava os interesses dos estabelecimentos particulares de ensino.
As discussões travadas em torno do projeto foram marcadas pelo conflito entre escolas publicas e particulares.
REINICIO DAS LUTAS IDEOLOGICAS EM TORNO DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL: A comissão encarregada de realizar estudos e propor um anteprojeto para as diretrizes e bases da educação, foi organizada em três comissões: ensino primário, ensino médio e ensino superior.Este anteprojeto foi encaminhado a Câmera Federal, este sofreu muitos debates e discussões.
Notam-se, portanto, dois períodos nos debates em torno da reforma do ensino: o primeiro vai de 1948, apresentando o anteprojeto primitivo até 1958, o segundo período começa aí e termina com a votação da lei em 1961.
O anteprojeto abrangia todos os ramos e graus do ensino, tendo uniformizado a organização do ensino profissional dos vários ramos e níveis, proporcionando, também elasticidade e flexibilidade ao ensino médio ate então inexistente.
Em 20 de dezembro de 1961 o projeto era transformado em lei. Recebeu sansão parcial do presidente João Goulart, que vetou total de vinte e cinco dispositivos, os quais recebera, posteriormente aprovação do congresso. A lei que poderia ter modificado substancialmente o sistema educacional brasileiro iria, no entanto fazer prevalecer a velha situação, agora agravada pela urgência da solução de problemas complexos de educação criados e aprofundados com a distancia que se faze sentir, havia muito, entre o sistema escolar e as necessidades do desenvolvimento.
DITADURA MILITAR 1964/1985
Em março de 1964, os militares assumiram o poder por meio de um golpe e governaram o país nos 21 anos seguintes, instalados um regime ditatorial.
A ditadura restringiu o exercício da cidadania e reprimiu com violência todos os movimentos de oposição. No que se refere à economia, o governo colocou em pratica um projeto desenvolvimentista que produziu resultados bastante contraditório, tendo em vista que o país ingressou numa fase de industrialização e crescimento econômica acelerados, sem beneficiar, porém a maioria da população, em particular a classe trabalhadora.
ANTECEDENTES DO GOLPE: Os militares golpistas destituíram do poder o presidente João Goulart, que havia assumido a presidência após a inesperada renuncia de Jânio Quadros, em 1961. Sua pose foi bastante conturbada e ó foi aceita pelos militares e pelas elites conservadoras depois da imposição do regime parlamentarista. Essa formula política tinha como propósito limitar as prerrogativas presidências, subordinando o Poder Executivo ao legislativo. Goulart, contudo, manobrou politicamente e consegui aprovar um plebiscito, cujo resultado restitui o regime presidencialista.O presidente, entretanto continuou a não dispor uma base de apoio parlamentar que fosse suficiente para aproar seus projetos de reformas políticas e econômicas. A saída encontrada por Goulart foi a de pressionar o congresso Nacional por meio de constantes mobilizações populares, que geraram inúmeras manifestações publicas em todo o país.Ao mesmo tempo, a situação da economia se deteriorou, provocando o acirramento dos conflitos de natureza nazista. Todos esses fatores levaram, de forma conjunta, as enormes instabilidades institucionais, que acabou por dificultar a governabilidade.Nessa conjuntura, o governo tendo mobilizar setores das formas Armadas, como forma de obter apoio político, mais isso colou em risco a hierarquia entre os comandos militares e serviu como estímulo para o avanço dos militares golpistas. Em 1964, a sociedade brasileira se polarizou. As classes médias, as elites agrárias e os industriais se voltaram contra o governo e abriram caminho para o movimento dos golpistas.
GOVERNOS DITATÓRIAS: CASTELLO BRANCO ( ABRIL DE 1964 A JULHO DE 1967): O marechal Humberto de Alencar Castello Branco esteve à frente do primeiro governo militar, recebeu grande apoio dos Estados Unidos da América e das empresas multinacionais. Em troca de apoio recebido, o Congresso assumiu posições favoráveis aos interesses do capitalismo norte-americano.A principal proposta no campo econômico era combater a inflação.
O governo de Castello Branco procurou propor uma reforma agrária que não prejudicasse os interesses dos grupos econômicos envolvidos na questão da terra.
A política anti-inflacionária provocou grande recessão econômica, evidencia pelo alto custo de vida, pelo numero crescente de falências e pelo arrocho salarial, que diminuiu a capacidade de compra do trabalhador. Embora o governo não tenha encontrado resistência significativa às medidas econômicas tornavam o governo cada vez mais impopular.
Em 1965, foram realizadas eleições indiretas para governadores. As oposições ao regime conseguiram significativas vitórias. Isso levou ao governo a tomar medidas mais severas. Foram decretados os Atos Institucionais:
- AI-2 – Aumentava o poder do presidente para cassar mandatos políticos, extinguia os antigos partidos e criava apenas dois: um a favor do governo e outro a oposição moderada.
- AI-3 – Decretava o fim das eleições diretas para governadores e prefeitos, os governadores seriam indicados pelo presidente e os prefeitos, pelos os governadores.
- AI-4 – Permitiu a elaboração de uma nova constituição que fortalecia o poder do presidente e enfraquecia o Legislativo e o Judiciário.
No final do Governo, Castello Branco e o Alto Comando Militar escolheram um novo marechal para presidente: Arthur da Costa e Silva.
GOVERNO COSTA E SILVA (MARÇO DE 1967 A AGOSTO DE 1969): Ao assumir o governo, Costa e Silva procurou corrigir os efeitos do governo anterior para retornar a expansão econômica.
A nova equipe econômica procurou-se em conceder facilidades ao setor privado e estimular operações, o que possibilitou um crescimento do comercio externo brasileiro.
Seu governo assistiu ao crescimento das manifestações contra a ditadura, apesar das repressões violenta. Para conter essas demonstrações contrarias, o regime endureceu, e criou o Ato Institucional nº 5 (AI-5) o mais terrível instrumento de força lançado pelo governo militar.
O AI-5 dava o presidente poder para: persegui e reprimir as oposições, decretar estado de sítio e intervir nos estados e municípios. Os poderes do presidente era tão grande que não podiam sequer serem submetido à apreciação do Judiciário.
Costa e Silva pensou em promulgar uma nova Constituição e confiou ao seu vice, Pedro Aleixo, a elaboração.Surpreendentemente ela atenuava os aspectos autoritários do regime. Quando a constituição estava quase pronta Costa e Silva ficou doente e se afastou do poder.
Uma Junta Militar governou o país durante dois meses impedindo o vice de assumir a presidência.
Nesses dois meses, a Junta Militar modificou a constituição, declarou extinto o mandato de Costa e Silva e indicou o seu sucessor o General Emilio Garrastazu Médici.
GOVERNO MÉDICI (NOVEMBRO DE 1969 A MARÇO DE 1974): A perseguição aos grupos contrários ao regime atingiu em sue governo o ponto máximo. Médici foi o campeão do poder ditatorial e da violência contra a sociedade. Os direitos básicos da população estavam suspensos. A censura controlava todos os meios de comunicação, a vida cultural e intelectual. As torturas e assassinatos praticado nos órgãos de segurança como os DOPS (Departamentos de Ordem Política e Social) eram mais cruéis do que utilizados por Vargas no Estado Novo.
Para encobrir a violência e melhorar sua imagem junto ao povo, o governo gastava muito e, propaganda. A propaganda foi facilitada pela rápida expansão do sistema eletrônico de comunicação. Foi a época de musicas e slogans patrióticos. Um dos slogans dessa propaganda dizia: “Brasil ame-o ou deixe-o”. Na verdade queria dizer ou você apóia o governo ou deixa o país. A ditadura não admitia criticas. Nesse período começaram a surgir guerrilhas urbanas e rurais. Grupos armados de guerrilheiros queria derrubar o poder e implantar uma revolução socialista no país.Com o apoio técnico dos Estados Unidos a guerrilha foi desmobilizada e dizimada. Na região do Araguaia, o exercito mobiliou mais de 20 mil homens para reprimir a guerrilha. Os guerrilheiros foram presos, torturados, mortos ou banidos do país.
PLANO ECONÔMICO E O “MILAGRE”: A economia cresce a altas taxas anuais, tendo como base o aumento da produção industrial, o crescimento das exportações e a grande utilização de empréstimo do exterior. Em compensação, o governo adotou uma rígida política de arrocho salarial, diante da qual os trabalhadores não podiam reagir. A inflação também crescia.
O primeiro abalo da economia ocorreu, em 1973 com a crise mundial do petróleo. Os principais exportadores de petróleo resolveram aumentar o preço do produto no mercado mundial. O Brasil dependia da importação, pos a Petrobrás não produzia petróleo suficiente para o mercado interno.Ao mesmo tempo, as taxas de juros cobradas pelos bancos internos subiram. A divida do Brasil era muito grande.teve inicio então a uma grande crise econômica. A ditadura não garantia o desenvolvimento e as oposições foram se reorganizando para exigir a volta da democracia.
GOVERNO GEISEL (MARÇO DE 1974 A MARÇO DE 1979): Ernesto Geisel se propôs a fazer a “distenção lenta e gradual” isto é, pretendia devolver o país um regime constitucional. O governo de Geisel começou esse processo diminuindo a censura dos meios de comunicação; também realizou eleições diretas para senadores, deputados e vereadores. Setores da repressão não aceitavam a abertura política e continuavam agindo com a mesma violência. Em 1975, foi preso e morto o jornalista Vladimir Herzog e em 1976 o operário Manuel Fiel Filho. A partir desse momento, a sociedade começou a pressionar o governo. No plano econômico, o Brasil não conseguiu mais apresentar taxas de crescimento econômico e nem índices baixos de inflação. A obra faraônica (ALBRÁS e Itaipu, por exemplo) custeada com novos empréstimos, alimentava a divida externa e a inflação. Para tentar amenizar os problemas causados com a economia Geisel extinguiu o AI-5.
Geisel impôs o seu sucessor, o general João Baptista Figueiredo, que daria continuidade ao processo de “abertura” política.
GOVERNO FIGUEIREDO (MARÇO DE 1979 A MARÇO DE 1985); Figueiredo assumiu seu governo com o compromisso de desenvolver a democracia ao país.
Nesse clima, os sindicatos de fortaleceram, surgiram as primeiras graves contra o achatamento salarial. Dentre elas, as graves do ABC paulista, sob a liderança de Luís Inácio Lula da Silva.
Um dos primeiros atos políticos de Figueiredo foi a anistia geral. Todos os políticos cassados, exilados ou presos voltaram ás atividades legais Os dois partidos, ARENA e MDB, desapareceram, dando origem a novos partidos como: PT (Partido dos Trabalhadores), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PDT (Partido Democrático Trabalhista) e outros. Foram estabelecidas eleições diretas para governadores.
No plano econômico, Delfim Neto (Ministro do Planejamento) procurou realizar III PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) que tinha como objetivo: promover o crescimento da renda nacional e da oferta de emprego; controlar a divida externa. Combater a inflação; desenvolver fontes de energia.
A crise econômica toma conta do país: a divida externa aumentava o país teve que se submeter ás exigências dos banqueiros internacionais; a inflação supera os 200% ao ano. Criando distorções na distribuição de renda, em prejuízos das camadas mais pobres da população; o desemprego atinge cifras altíssimas como resultado da falta de investimento.
Em represália, nas eleições de 1982 o povo se manifestou elegendo um grande número de candidatos da oposição. A ditadura militar estava com os dias contados.
OS ESTUDANTES E AS UNIVERSIDADES NO PERIODO DITÁTORIAL: No dia 27 de outubro de 1964, o Congresso nacional extingue a União Nacional dos Estudantes (UNE) e todas as uniões estudantis estaduais, aprovando a Lei Suplicy. O governo militar torna obrigatório o ensino do idioma inglês em todas as escolas publicas e privadas do Brasil, como resultado de negociação entre o Governo Federal e o Governo dos Estados Unidos da América chamado na época de Acordo MEC-Usaid. Os EUA, maiores aliados da ditara de direita no Brasil, passava a influencia e infiltrar-se ainda mais na cultura do nosso país, com ações mutuas dos governos neste sentido.
Apesar do desmonte do Estado de Direito, a ditadura queria passar a ideias que estava protegendo a democracia dos seus inimigos: os “comunistas” Organizados em entidades como a UNE e a UEE, os estudantes eram – aos olhos dos militares – uns dos setores mais identificados com a esquerda e com o comunismo. Eram qualificados de subversivos e desordeiros, numa prestação clara de justificar a violenta perseguição que seguiu. Os estudantes reagiram à Lei Suplicy de Lacerda que proibia os estudantes de organizarem suas entidades e realizarem atividades, com manifestações públicas cada vez mais corridas contra a privatização e o regime militar.
O SNI, criado com objetivo principal de reunir e analisar as informações relativas á segurança nacional, tornou-se um poder político paralelo ao executivo atuando como “política publica”. Cada vez mais repressor, o governo da ditadura fechou a universidade de Brasília no dia 11 de outubro de 1965, e transferiu para a justiça militar o julgamento dos civis acusados de “criminosos políticos”. O campus da UNB é invadido por tropas e pela policia. Professores e funcionários são expulsos da Universidade e demitidos, muitos por reagirem acabam presos por desacato à autoridade. Alunos foram presos, espancados e torturados alguns com certa gravidade, sob alegação de cometerem crime de subversão.
Além da luta especifica pela ampliação de vagas nas universidades publicas e por melhores condições de ensino, as manifestações estudantis acabaram se transformado em palco da sociedade desejosa do restabelecimento da democracia. O ano de 1968 foi marcado pela luta contra a ditadura, que atraia cada vez mais participante: profissionais liberais, artistas, religiosos, operários, donas-de-casa. O movimento contra a direita e o estabelecimento do sistema mundial naquele ano, com o movimento no mundo todo, tanto nos países do Bloco capitalista quanto o bloco comunista assim como nos paises não alinhados.
No Brasil as manifestações públicas eram cada vez mais reprimidas pela policia. A direita mais agressiva formou o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) que, entre outros atos, metralhou a casa de Dom Hélder Câmara, em Recife.
Uma manifestação contra a má qualidade do ensino, no restaurante estudantil Calabouço no Rio de janeiro, sofreu violenta repressão pela policia e resultou na morte do estudante Edson Luís de Lima Souto. A reação dos estudantes foi imediata. A eles se aliaram setores progressistas da Igreja Católica e da sociedade civil, culminando em um dos maiores atos públicos contra a repressão, a passeata dos cem mil.
TRANSIÇÃO DE 1985
A transição do final do regime militar deu-se de forma pacifica. A eleição indireta de um presidente civil, pelos deputados e senadores, fechou a transição do regime. A campanha pelas “DIRETAS JÁ”, organizada pelas oposições ao regime, mobilizou a população brasileira, que saiu às ruas exigindo eleger seus governantes.
As manobras políticas ligadas à ditadura militar impediram as eleições diretas para presidente. Nesta fase concorreram dois candidatos: Paulo Maluf do PSD, o partido do governo, mas que não contava como o apoio dos que estavam no poder, e Tancredo Neves, que era governador de Minas gerais, candidato de uma aliança entre o PDS e PMDB.
Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito, mas, na véspera de sua posse adoeceu, vindo a falecer no dia 21 de abril de 1985.
Assumiu então a presidência o vice José Sarney, que jurou honrar os compromissos políticos assumidos por Tancredo Neves. Nessa época, o governo sabia que mais de 50 milhões de brasileiros sofriam o drama da fome, da desnutrição, da falta de moradia e de mínimas condições de saúde. Era urgente melhorar as condições sociais do povo.
Em 28 de fevereiro de 1986, a equipe econômica do governo, liderado pelo ministro da fazenda Dílson Funaro, tomou medias de grande impacto para o combate a inflação. Era o Plano Cruzado, cujas medidas de maior destaque foram:
Ø Extinção do cruzeiro e criação de uma nova moeda: o cruzado.
Ø Fim da correção monetária
Ø Congelamento dos preços das mercadorias
Ø Reajuste automático dos salários sempre que a inflação atingisse 20%. Era o chamado “gatilho salarial”.
Não funcionou, a inflação voltou a subir, o governo tentou outros choques econômicos de combate, todos fracassaram.
Ao final do governo Sarney, a crise econômica continuava extremamente grava. O governo não conseguiu equilibrar três grandes problemas da economia: Inflação, dívida externa e interna do governo.
Em 1º de fevereiro de 1987 a Assembleia Nacional Constituinte compunha-se dos membros da Câmera dos deputados e do Senado Federal instalaram a Constituição de 1988.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Ø Organizadoras: Maria Stephanou, Maria Helena Camara Bastos. Histórias e memórias da educação no Brasil. 2ªEdição. Vol. III. Petrópolis. RJ. Editora Vozes 2005.
Ø Romanelli, Oliveira de Otaiza. História da Educação no Brasil. Petrópolis. RJ. 1978. Editora Vozes. Edição Única.
Ø www.cedes.unicamp.br
